Manaus/AM - Justiça Estadual determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreta em protesto contra as medidas isolamento social, em Manaus
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e Controle sejam acionados para evitar...
Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), o TCE-AM aprovaram Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do interior do Amazonas.
Segundo o documento, esses órgãos devem disponibilizar, em tempo real e enquanto durar a situação emergencial decorrente da pandemia do COVID-19, as ações...
O Ministério Público do Amazonas ajuizou, na segunda-feira (6/07), Ação Civil Pública com pedido de liminar visando garantir o pagamento correto de professores e pedagogos do Município de Nova Olinda do Norte. Além do pagamento integral da 'carga dobrada' dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino, o...
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Anori, instaurou o Inquérito Civil nº 003/2020-PJANO com o objetivo de apurar suposta irregularidade quanto ao uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Prefeitura daquele Município. A medida tomada pelo...
Manaus/AM - Só na madrugada deste domingo (20/09) 30 motoristas foram flagrados pelos agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) dirigindo embriagados. A fiscalização, feita pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e agentes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), também removeu seis paredões...
Manaus/AM - Uma fiscalização do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) resultou na apreensão de 265,844 quilos de alimentos em condições inadequadas para consumo. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 21/10, em um supermercado, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus.
No local, a equipe do órgão...
Anamã/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Anamã vem acompanhando e fiscalizando as ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Anamã com vistas à criação de um sistema adequado de tratamento e abastecimento de água na cidade. Para isso, o Promotor de...
Manaus/AM - O Governo do Amazonas anunciou, nesta quarta-feira (23/12), medidas de restrição para conter o avanço da Covid-19 no período das festividades de fim de ano. O governador Wilson Lima, contudo descartou a realização de loockdown no Amazonas. Segundo as medidas, no período de 26 de dezembro a 10...
Amazonas - Novo decreto do Governo do Estado do Amazonas proíbe outras atividades no Amazonas, veja trecho do decreto a seguir:
DECRETO N.° 43.277, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que “DISPÕE sobre medidas para...
Amazonas - A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulga o consolidado diário de vacinação contra Covid-19 no Amazonas. Dados parciais do Programa Nacional de Imunização, da FVS-AM (PNI/FVS-AM), apontam que 31.604 doses foram aplicadas em todo o Estado até esta sexta-feira (29/01).
O Plano Operacional da Campanha...
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