autelar não representa pronunciamento definitivo sobre a controvérsia mas suspende os efeitos dos art. 4º da Lei que autorizava a cobrança bem como as portarias que a regulamentavam.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e determinou a suspensão...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta terça-feira, 27 de março, para denunciar que a Prefeitura de Eirunepé firmou contratos suspeitos no valor de aproximadamente R$ 22 milhões nos últimos meses. O município é administrado pelo prefeito Raylan Barroso de Alencar.
Os...
Amazonas - O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto em que mantém as medidas de restrição à circulação de pessoas previstas no Decreto n⁰ 43.450, de 19 de fevereiro de 2021. A única mudança será a autorização de funcionamento de academias e similares, no horário das 06h às...
Um avião da empresa MAP Linhas Aéreas fez um pouso de barriga no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus, logo após a decolagem, na tarde deste sábado (15). Duas pessoas tiveram ferimentos leves.
A aeronave de modelo ATR 42, prefixo PR-MPN, seguia para a cidade de Carauari, no interior do...
O estudo inédito Ligações Rodoviárias e Hidroviárias, referente a 2016, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o transporte público informal é um dos principais meios de mobilidade da população das regiões Nordeste e Norte do país. Os transportes sem Cadastro Nacional da...
POLICIAIS MILITARES DA 26ª CICOM ATRAVÉS DA EQUIPE BALA NA AGULHA PRENDEM INFRATORA POR SUPOSTO TRÁFICO DE DROGAS APÓS DENÚNCIA E SUSPEITOS EMPREENDEM FUGA PARA ÁREA DE MATA NA COMUNIDADE NOVO MILLENNIUM.
Por volta de 2:00 hrs do dia 01/10/2017, a guarnição da viatura 6381 recebeu denúncia de um transeunte,...
Manaus/AM - O Governo do Estado do Amazonas através da Portaria N. 0037/2020-GS/SSP suspendeu a visita em parlatórios nas unidades de Policia Judiciária do Estado e do interior do Estado do Amazonas, como medida preventiva e temporária para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, conforme decreto...
Manaus/AM - Simone Papaiz Secretaria de Saúde do Amazonas foi exonerada no primeiro dia útil apos deixar a prisão da nesta segunda-feira (6). Ela, que foi presa na operação Sangria da Polícia Federal, deixou o presídio no domingo (5).
O então secretário executivo da Susam, Marcellus Campelo, é o principal...
O anúncio da festa de inauguração de uma praça pública, localizada no porto do município de Caapiranga, levou a Promotoria de Justiça local a ajuizar Ação Civil Pública para fazer a Justiça impedir a realização do evento bem como proibir a todos os eventos públicos e privados que tenham...
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) vem a público manifestar apoio e solidariedade ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, diante das informações desairosas a sua pessoa veiculadas em revista de circulação nacional.
Salienta-se que essas informações não foram submetidas ao crivo do contraditório...
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