segunda-feira, novembro 19, 2018
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Saiba o que faz um deputado federal

Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e...

Entrou em vigor a nova Lei sobre agentes de saúde

Foi transformada na Lei 13.708 de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP ...

Projeto de lei de Marta Suplicy quer proibir casamento de menores de 16 anos

O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira...

Campanha ‘Agosto Dourado’ mira conscientização sobre a importância da amamentação

A campanha "Agosto Dourado" tem objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da amamentação. A Lei 13.435/2017 prevê a iluminação de prédios públicos com a...

Aprovado projeto que regulamenta eleição indireta na vacância da Presidência

A regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do...

Fundo Soberano do Brasil é extinto por medida provisória assinada por Temer

A medida provisória foi publicada na terça-feira (22) no Diário Oficial da União. O texto será analisado por uma comissão mista de deputados e senadores...

Em debate projeto que obriga preso a pagar despesas com sua manutenção

O preso deverá ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A determinação está no PLS 580/2015, do senador Waldermir Moka (PMDB-MS), que será debatido...