Marinha do Brasil notifica embarcação com excesso de passageiros e ausência de coletes salva-vidas em Manaus

Além do excesso de 48 passageiros, foi constada a falta de coletes salva-vidas para adultos e crianças conforme prevê a lotação do barco.

No fim da manhã deste domingo (11), Inspetores Navais da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) abordaram a embarcação M. Gomes, navegando no Rio Negro em direção ao Furo do Paracuúba, em Manaus (AM), com suspeita de excesso de passageiros.

Após a embarcação retornar ao porto de origem, na Manaus Moderna, a equipe de fiscalização da Marinha do Brasil contou 359 passageiros, 48 pessoas a mais que sua lotação de 311. Além disso, foi constatada a falta de coletes salva-vidas conforme prevê a lotação do barco.

A embarcação seguiu viagem após retirar o excesso de passageiros e adquirir coletes salva-vidas para as crianças e adultos de bordo.

A Armadora e o Comandante do barco foram notificados conforme o Decreto n.º 2.596, de 18 de maio de 1998, que regulamenta a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário n.º 9.537, de 11 dezembro de 1997, nos Artigos 15 e 22, Incisos II, respectivamente, “apresentar-se com a dotação incompleta” e “transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada”.

Um inquérito será instaurado para apurar as responsabilidades. Paralelamente, a CFAOC encaminhará denúncia ao Ministério Público Federal, em virtude das irregularidades colocarem em risco a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana, conforme disposto no Artigo 261 do Código Penal.

A ação contou com apoio de policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas e da 24ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM).

Whatsapp Redação: (92)99191- 9814