Tag: STF

PGR denuncia deputado federal Roberto Góes acusado de agredir eleitor

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

Defesa de Geddel diz que dinheiro em apartamento era “simples guarda de valores”

PGR diz que execução da pena após decisão de segunda instância é marco contra impunidade

No Supremo, AGU defende fim da contribuição sindical obrigatória

STF – Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas

Necessidade de ressarcir erário é imprescritível, defende AGU no Supremo

Negada liminar em ação sobre taxa de fiscalização em município catarinense

Busca por resolutividade marca balanço de seis meses da gestão de Raquel Dodge na PGR

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco