sábado, maio 25, 2019
Início Tags STF

Tag: STF

Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no...

PGR reitera posição contra inquérito do STF sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar hoje (3) contra o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias...

STF decidirá se parlamentar pode editar lei que criar conselhos para fiscalizar o executivo

Em outra palavras o STF vai decidir por exemplo se o vereadores do Careiro podem cria conselhos para fiscalizar as ações do prefeito. O Supremo...

Ministro Dias Toffoli assume o STF propondo pacto entre os Poderes fundado no diálogo

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli...

Rosa Weber nega prorrogação de prazo para PT substituir Lula na chapa

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio...

Fachin nega pedido para afastar inelegibilidade de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...

Corregedor Humberto Martins: “Compromisso com a transparência”

Transparência foi a palavra de ordem do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de posse no Conselho Nacional de Justiça...

Ministra exalta Lei Maria da Penha, mas lembra a sucessão de feminicídios

Nesta terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3),...

CNJ divulga boas práticas reconhecidas pelo Instituto Innovare

Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da...