Amazonas/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai mudar as instalações da Central das Audiências de Custódia para a zona Leste de Manaus no início de 2023. Na última sexta-feira (23/12), o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, participou de uma cerimônia para o descerramento da placa de inauguração da futura instalação, localizada na avenida Autaz Mirim, s/n, no bairro Jorge Teixeira. A intenção é proporcionar um local com maior comodidade aos servidores, magistrados e demais operadores do Direito, além de potencializar a prestação do serviço a todos os envolvidos nesse procedimento da Justiça, na capital.
Antes de entrar em funcionamento, as futuras instalações da Central de Audiências de Custódia – em prédio de dois andares localizado próximo à “Bola do Produtor”, como é mais conhecida -, ainda vão passar por adequações, em padrões recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em atendimento às sugestões de magistrados e servidores que atuam na área criminal, a fim de proporcionar a segurança necessária para o exercício da atividade da custódia.
Atualmente, os atos da custódia são realizados no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, no horário do plantão judicial, a partir das 14h até 18h. O setor teve os espaços revitalizados no final de 2020, porém, o ambiente ainda é pequeno para a demanda.
Cessão – Conforme a Secretaria de Infraestrutura do Tribunal, houve uma cessão do prédio ao TJAM pelo Governo do Estado e as obras para as adequações do prédio onde funcionará a Central de Audiências de Custódia deverão ser iniciadas após o recesso do Judiciário, em janeiro de 2023, e em entregues em torno de 30 dias. A estrutura será dotada de duas salas para as audiências de custódia, secretaria, sala do Ministério Público do Estado (MPE), dois parlatórios para entrevistas do advogado com o preso; dois parlatórios para Defensoria Pública (DPE/AM); espaço para exames de corpo de delito por parte do Instituto Médico Legal (IML); uma sala para o serviço social e três celas. Outra vantagem é a parte de estacionamento, que é ampla e com vagas para mais de 20 veículos.
A vice-presidente da Corte, desembargadora Graça Figueiredo, comentou os objetivos da mudança anunciada. “O espaço que era utilizado no Fórum Ministro Henoch Reis não reunia mais condições de abrigar as atividades da Central de Audiências de Custódia, pois é um local apertado. A cidade de Manaus tem uma média diária de quase 40 presos em flagrante que são levados à audiência de custódia, e nós precisamos dar um local seguro para os nossos juízes e servidores trabalharem. Um local onde os presos tenham mais dignidade nas celas também”, explicou a magistrada.
Fonte: TJAM
