Tag: STJ
STJ nega liberdade aos ex-governadores Rosinha e Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou hoje (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha...
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário...
Justiça pela Paz em Casa: tribunais fazem ações educacionais sobre violência
Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os...
Fraude em licitação ex-prefeito e empresária vão responder por dano ao erário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz Costa de Oliveira e...
STJ determina que município assegure vaga para criança em creche
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança...
Estelionato previdenciário na ótica do STJ
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão do estelionato previdenciário é um assunto comum desde a criação do tribunal. Uma das primeiras regras...
STJ entendeu ser abusiva cláusula de plano que excluiu lentes para a operação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998, a cláusula que...
CNJ divulga boas práticas reconhecidas pelo Instituto Innovare
Projetos que mudaram a vida dos cidadãos que precisam da Justiça estão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da...
STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente...
Ministra nega 143 HCs padronizados em favor do ex-presidente Lula
“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”,...