Tag: AGU
Advocacia-Geral da União cobra R$ 10 bilhões devidos a autarquias federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando atualmente R$ 10,3 bilhões em créditos que empresas e pessoas físicas devem a 124 autarquias federais.
Na maior...
Advogado-geral defende esforço conjunto entre países para combater corrupção
“Precisamos mudar a nossa forma de combater a corrupção, em que o diálogo e a rede do bem, que é a rede de combate...
AGU impede estudante de usar indevidamente sistema de cotas para entrar na faculdade
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir que uma estudante se matriculasse indevidamente, pelo sistema de cotas para candidatos que tenham cursado o ensino...
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização a investigado por terrorismo
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União fosse obrigada a pagar indenização a um investigado por terrorismo preso durante a Operação...
CGU e AGU Acordos de leniência celebrados já garantiram R$ 1,5 bilhão em 2019
R$ 419 milhões foram ressarcidos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas atividades ilícitas, como a Petrobras
Os acordos de leniência assinados...
Programa da AGU na TV destaca recuperação de recursos usados de forma irregular
No primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 84 ações de improbidade administrativa por irregularidades na gestão de autarquias e fundações...
CGU e AGU reestruturam acordos de leniência de empresas que cometeram atos ilícitos
Objetivo é otimizar atribuições dos órgãos internos na condução dos acordos e trazer mais transparência à atuação das duas instituições
A Controladoria-Geral da União (CGU)...
Advocacia-Geral demonstra constitucionalidade de mudança de regime de servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a constitucionalidade da transmutação do regime jurídico, de celetista para estatutário, de servidores que ingressaram no...
Justiça manda notificar fabricantes de cigarro em ação ajuizada pela AGU
A Justiça Federal determinou a citação das fabricantes de cigarro Souza Cruz LTDA, Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA e Philip Morris Brasil...
Construtora terá que corrigir defeitos em obra de instituto federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que obriga empresa a reparar obra mal concluída no Instituto Federal de Educação, Ciência e...