Tag: AGU
Justiça manda notificar fabricantes de cigarro em ação ajuizada pela AGU
A Justiça Federal determinou a citação das fabricantes de cigarro Souza Cruz LTDA, Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA e Philip Morris Brasil...
Construtora terá que corrigir defeitos em obra de instituto federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que obriga empresa a reparar obra mal concluída no Instituto Federal de Educação, Ciência e...
AGU garante na Justiça apuração de falhas em obras das Olimpíadas de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal decisão que obriga a prefeitura do Rio de Janeiro e a empresa municipal Rio-Urbe a...
AGU mantém valor de pedágio na ponte Rio-Niterói e evita impacto de quase R$...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar um impacto de quase R$ 700 mil por ano aos cofres da União com gastos na impressão...
AGU reverte decisão que obrigava Banco Central a pagar R$ 1,6 bilhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma decisão que obrigava o Banco Central a pagar R$1,6...
Ex-prefeito de Canutama é condenado a devolver R$ 240 mil da educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação do ex-prefeito do Município de Canutama (Amazonas) por irregularidades detectadas na execução do Programa de Apoio...
AGU obtém bloqueio de bens de herdeiros de entidade que teve contas reprovadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 15,9 milhões em bens da Fundação Assis Chateaubriand e de seus herdeiros. O pedido...
AGU defende no STF que condenados pelo TCU são obrigados a devolver o dinheiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que é imprescritível a obrigatoriedade de ressarcir o erário imposta em condenações do...
AGU é contra travestis cumprirem pena em presídio feminino
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres sobre normas que regulamentam as prisões brasileiras. Em um dos pareceres,...
MPF bloqueia bens de ex-servidor da Ufam processado por desvio de bolsas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu decisão favorável da Justiça para bloquear R$ 136.083,92 em bens e valores de um ex-servidor da...