O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, no último dia 15, ao processo de preenchimento das nove promotorias de Justiça do Interior que estão desertas, aquelas onde não há atuação nem de promotor de maneira provisória. Os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2016, já foram convocados e tomam posse no próximo dia 14 de junho de 2019, em solenidade a ser realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. A convocação dá cumprimento ao plano da Procuradoria-Geral de Justiça de estruturar e fortalecer a atuação do MPAM no interior do Amazonas. “A ideia é crescer, a ideia é fazer com que, em cada comarca, a estrutura do Ministério Público seja própria e suficiente para que o serviço à sociedade seja bem prestado, cumprindo o papel ministerial. Estamos muito felizes com a chegada dos novos promotores, que estava dependendo apenas dos ajustes no planejamento orçamentário”, declarou a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Com a posse dos novos promotores de Justiça, o MPAM passa a oferecer atendimento nos 61 municípios do interior do Amazonas, por meio de 72 promotorias de Justiça instaladas, das quais 63 estão preenchidas e 9, funcionam mediante ampliação de atribuições. Na Capital, o MPAM possui 106 promotorias de Justiça instaladas.
Expectativas – Dentre os convocados, a expectativa se alia à satisfação do ingresso no órgão ministerial, o que representa a superação dos mais diversos desafios. Segundo Sylvio Duque Estrada, o grupo de convocados sabe das maravilhas naturais e das dificuldades profissionais do interior amazonense pelos relatos dos colegas que já tomaram posse, mas todos acreditam estar à altura do desafio. As promotorias de Justiça que devem ocupar funcionam em cidades de pequeno a médio porte e sofrem com carência de recursos, dificuldade de comunicação e de transporte, e com a violência associada ao tráfico de drogas.
“Para muitos de nós é um Brasil bem diferente do que conhecemos. Apesar das adversidades, nós nos preparamos muito para chegar até aqui e estamos confiantes de que poderemos dar a nossa contribuição para melhorar a qualidade de vida das populações ribeirinhas, com ênfase na atuação na proteção dos direitos coletivos, como saúde, educação e meio ambiente, além do combate à criminalidade organizada que tanto fragiliza a segurança da região”, reiterou.
Míriam Figueiredo da Silveira está deixando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde é servidora, para integrar o MPAM, depois das tantas lutas incluídas na caminhada dos concursos. “Estou extremamente feliz em poder servir ao Estado do Amazonas. Saio de Minas Gerais, onde também sou servidora, para entrar na instituição com que tanto sonhei, o Ministério Público. A realidade do interior do Amazonas é ainda muito desconhecida, mas isso só reforça a minha vontade de fazer um bom trabalho. Eu e os demais colegas estamos ansiosos e, ao mesmo tempo, felizes pela oportunidade e responsabilidade a nós confiados”, declarou.
Bruno Batista da Silva, nasceu em Araçatuba, interior de SP, e mora há 14 anos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. “Só tenho a agradecer a oportunidade de fazer parte do Parquet Amazonense. Buscarei ser, a cada dia, através do meu trabalho e com o apoio da Instituição, um agente de transformação social. Não conheço a fundo o interior do Amazonas, mas sei dos problemas de infraestrutura, deslocamento, educação, saúde e criminalidade, enfrentados pela população. Isso não vai me impedir de exercer com amor e seriedade o sacerdócio ministerial”, declarou.
Lotação de novos membros – Os convocados assumem o cargo de Promotor de Justiça Substituto, que constitui o grau inicial da carreira, a ser ocupado por membro do Ministério Público em estágio probatório. Pelo período de dois anos, eles exercem suas atribuições em promotorias de Justiça que funcionam junto a comarcas de Entrância Inicial. Ainda nesse período, os promotores de Justiça substitutos são submetidos ao Estágio de Adaptação, período de treinamento no qual, sob orientação de promotores da Capital e supervisão da Corregedoria-Geral, atuam, obrigatoriamente, junto ao Tribunal do Júri, às Varas Criminais, de Família, da Infância e da Juventude e, sendo possível, nas demais áreas de atuação do Ministério Público.
Os novos promotores de Justiça substitutos e suas respectivas destinações são: Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada (2ª Promotoria de Tabatinga).Thiago Leão Bastos (Eirunepé), Jarla Ferraz Brito (Novo Airão), Míriam Figueiredo da Silveira (Boca do Acre), Vinicius Ribeiro de Souza (2ª Promotoria de Manicoré), Caio Lucio Fenelon Assis Barros (Itamarati), Priscilla Carvalho Pini (Maraã), Gabriel Salvino Chagas do Nascimento (Apuí) e Bruno Batista da Silva (Tapauá).
As destinações foram definidas através de escolha, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (30), na sede do MPAM, em Manaus. Eles foram recebidos por todo o staff superior do Ministério Público, liderado pela Procuradora-Geral Leda Mara Albuquerque. Os promotores mais antigos fizeram relatos de quando assumiram suas primeiras promotorias no interior. Disseram das dificuldades, mas da importância da missão do Promotor de Justiça no Interior.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
