Crime em que um servidor é cooptado a repassar parte de seu salário de volta ao político contratante, a chamada “rachadinha” é o principal foco da operação “Face Oculta”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), deflagrada na manhã desta sexta-feira (03/10). A ação, sob o comando do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, com apoio da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), resultou na prisão de um vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e de sua chefe de gabinete.
O político, que ainda estava em posse irregular de arma de uso permitido no momento da prisão, responderá pelos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a apuração, o parlamentar obrigava seus servidores comissionados a devolver até metade do salário que recebiam. Para viabilizar a fraude, mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados, número muito superior à real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que sequer exerciam funções públicas compatíveis.
Os valores desviados eram concentrados pelo núcleo de confiança do vereador e ocultados em movimentações financeiras suspeitas.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, inclusive na CMM e na residência do vereador investigado, e dois de prisão preventiva contra os principais envolvidos. Entre os itens apreendidos estão três cofres — distribuídos entre a residência, o sítio do parlamentar e a casa da mãe —, bem como computadores, celulares e notebooks.
A Justiça, que já decidiu pelo afastamento do investigado das funções parlamentares por 120 dias, também determinou a quebra de sigilos bancários e telemáticos, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
“Braço direito” – Também presa preventivamente, a chefe de gabinete do vereador, segundo a investigação, ocupava posição estratégica como operadora principal do esquema. Ela era responsável pelo contato direto com os servidores comissionados para a cobrança da “devolução” de parte das remunerações.
Cofre com R$ 390 mil em espécie – Diante da negativa do vereador em fornecer as senhas, os três cofres apreendidos foram abertos com apoio do Corpo de Bombeiros. No interior de um deles, foram encontrados R$ 390 mil em espécie, dois cheques que superam R$ 500 mil e diversos documentos, entre os quais passaportes.
Coletiva – Em coletiva realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Gaeco, promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, afirmou que a expectativa é de que a denúncia seja apresentada já na próxima semana, conforme os prazos do Código de Processo Penal. “O vereador tinha uma alta rotatividade entre os funcionários que eram contratados pelo gabinete. O dinheiro ia, primeiramente, para quatro a cinco pessoas da equipe dele e depois era revertido em benefício do parlamentar”, informou.
Texto: Lennon Costa
Fotos: Hirailton Gomes e Elvis Chaves