Juma/Careiro/Autazes – Amazonas – Lideranças indígenas, agricultores, empresários do turismo e representantes da Gleba Juma (Careiro e Autazes, AM) se mobilizaram contra ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que, segundo eles, violam direitos constitucionais, tratados internacionais e leis ambientais.
Sem concordância – Em reunião realizada em 11 de julho, foi assinado um Documento de Não Concordância com a proposta de concessão florestal e a Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), ambas conduzidas sem consulta pública, transparência ou diálogo com as comunidades locais.
Sem participação popular – As lideranças denunciam o início de inventário florestal sem participação popular, ignorando a realidade territorial e omitindo áreas de uso múltiplo. Alegam que o processo fere a Lei nº 11.284/2006 e a Convenção 169 da OIT, podendo invalidar futuros licenciamentos.
Suspensão imediata das ações – Moradores alertam que a CCDRU ameaça substituir modos de vida tradicionais por modelos empresariais excludentes. Eles pedem suspensão imediata das ações, divulgação dos estudos técnicos e criação de uma mesa técnica com participação das comunidades.
Apoio – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou apoio à mobilização, criticando a falta de consulta pública e a atuação de empresa ligada ao próprio ministério. Ele afirmou que, apesar de legal, o processo é imoral, e colocou seu mandato à disposição para defender os direitos das comunidades.
O documento será enviado ao senador, ministérios e legislativos. As comunidades reafirmam que continuarão dizendo “não” até que haja diálogo transparente e respeito aos seus direitos.
Com informações do Dr. Lucas Lavareda
Da Redação, Brito do Portal do Careiro
