Liliane Araújo: NOTA À IMPRENSA

NOTA À IMPRENSA

O PPS esclarece que, em relação à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o direito político de participação no pleito. Liliane Araújo cumpre com todos os critérios legais para ser candidata ao Governo do Estado e tem filiação partidária datada de 25 de novembro de 2016.

Ocorre que, diferentemente do que compreende a justiça eleitoral estadual, o TSE possui vasta jurisprudência que demonstra outras formas de comprovar a filiação partidária diferentes desta convencional por certidão, que era exigida no ato de registro. O partido recorrerá em Brasília dentro do prazo e mantém a candidatura.