Itacoatiara/AM – O juiz Saulo Goes Pinto, da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara, indeferiu o registro de candidatura do prefeito de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), Antônio Peixoto (PT), que tenta disputar a reeleição. O juiz eleitoral também determinou que Peixoto fique inelegível por oito anos.
Na sentença, proferida nesta quarta-feira (4/11), o magistrado afirma a condenação de Peixoto no Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades na aplicação de recursos federais da educação, no ano de 2009, e considera “insanável”.
“Por irregularidade insanável, por configurar ato doloso de improbidade administrativa indefiro o pedido de Requerimento de Registro de Candidatura de Antônio Peixoto para participar do Pleito Eleitoral Municipal de 2020, para o cargo pleiteado, não estando apto a receber votos e exercer mandato representativo”, sentencia o magistrado.
O pedido de impugnação da candidatura de Peixoto foi feito pelo candidato a vereador Ércio Ferreira dos Santos e pelo partido Patriota, tendo o Ministério Público Eleitoral (MPE) atuado como fiscal da lei.
O prefeito de Itacoatiara ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No entanto, está proibido de fazer campanha eleitoral.
Eleição – A eleição em Itacoatiara tem sete candidatos a prefeito, incluindo Antônio Peixoto. Os demais são ex-prefeito Mamoud Amed, ex-deputado estadual Donmarques Mendonça, deputado estadual Cabo Maciel, funcionário público Mário Abrahim, empresário Jean Neder e radialista Graça Menezes. Apenas Mamoud ainda não teve o registro de candidatura julgado pela Justiça Eleitoral em Itacoatiara. Peixoto foi indeferido e todos os demais estão aptos para a disputa.
LEIA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA em anexo.
Texto: Yasmim Salomão – ASCPM MPAM
Editado por Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
 Sentença Itacoatiara.pdf |
[ ] |
