Brasília/DF – O governo divulgou nesta sexta-feira que a previsão para o resultado fiscal de 2024 saiu de um superávit de R$ 9,1 bilhões para um déficit de R$ 9,3 bilhões. O resultado é a diferença entre receitas e despesas. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do País, os dois valores são próximos de zero.
Para manter o limite de despesas para o ano, de R$ 2,1 trilhões, foi divulgado um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento, bloqueio que será detalhado por órgão na semana que vem.
Nesta primeira avaliação bimestral das contas públicas, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, lembrou que a meta fiscal para o ano admite um superávit ou um déficit de R$ 28,8 bilhões.
“Dentro do intervalo de tolerância, se houver déficit não há uma implicação prática. Não há a necessidade de limitação de empenho ou de contingenciamento. Essa necessidade só surge a partir deste limite, se o déficit ultrapassar essa barreira dos R$ 28,8 bilhões”, explicou.
Para o deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal, o déficit projetado pelo governo é “otimista”. Ele também criticou o uso da margem de tolerância da meta fiscal. “Está sendo usada a margem que nós colocamos e isso é, a meu ver, não querer de fato perseguir a meta de déficit zero, que é o que nós colocamos no arcabouço. E é o que eu espero que o governo de fato faça”, afirmou.
Reestimativas – Segundo o secretário Paulo Bijos, houve um aumento na projeção das despesas para o ano de R$ 1,6 bilhão e uma redução das receitas de R$ 16,8 bilhões. De qualquer forma, o governo até aumentou um pouco a sua estimativa de arrecadação tributária com as medidas anunciadas no ano passado para fechar brechas fiscais. Esse total passou de R$ 167,6 bilhões para R$ 168,3 bilhões.
Paulo Bijos lembrou que o governo reviu alguns parâmetros macroeconômicos que influenciam as receitas e despesas, como o crescimento econômico, que passou de 2,19% na Lei Orçamentária para 2,22% agora. “Em 2024, nós já podemos observar um movimento semelhante ao ocorrido em 2023, quando as projeções de mercado paulatinamente foram se aproximando das projeções oficiais”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
