Governo de São Paulo cria 11 polos para incentivar produção industrial

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo de São Paulo vai criar 11 polos de desenvolvimento industrial no estado. Segundo o governador João Doria, a intenção é melhorar a infraestrutura nas regiões que receberão os incentivos, dar acesso diferenciado a crédito, simplificar licenças e melhorar as condições fiscais e tributárias.

As ações vão beneficiar os setores farmacêutico metalúrgico; de máquinas e equipamentos; automotivo; químico, borracha e plástico; petroquímico; de biocombustíveis; de alimentos e bebidas; têxtil; de vestuário; de couro e calçados; de tecnologia; ecoflorestal.

Os polos estão distribuídos por diversas regiões do estado, como Campinas, Bauru, Piracicaba, Alto Tietê, Presidente Prudente, Grande ABC, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, os locais escolhidos já concentram as empresas ligadas aos setores que se pretende desenvolver.

“A atuação dos polos é para identificar falhas de mercado e atuar nas falhas de governo, O nosso trabalho aqui é alavancar a produtividade do setor privado impulsionando e melhorando as políticas públicas nas regiões onde as cadeias produtivas estão”, enfatizou Ellen.

O programa conta ainda, segundo Doria, com uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer crédito às empresas beneficiadas. O governo também vai capacitar a mão de obra a partir do Centro Paula Souza, responsável pela gestão das escolas técnicas do governo estadual.

Guerra fiscal – Doria enfatizou que não pretende competir com outros estados, mas melhorar as condições para as empresas que já estão instaladas em São Paulo. “Nós não fazemos e não admitimos guerra fiscal. Todo o incentivo que fazemos aqui nesse conjunto de valores é, fundamentalmente, para apoiar quem está em São Paulo”, acrescentou. Não há previsão, segundo o governo estadual, de gastos adicionais para colocar o programa em prática.

O secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que os benefícios tendem a aumentar os investimentos e a produtividade das empresas, se refletindo em aumento de arrecadação para o estado. “Uma companhia que anuncia um investimento de R$ 1,4 bilhão, por exemplo, com o resultado das vendas e com a [condição] de criação de empregos, vai ter desconto de 2,5% do valor do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] resultantes daquele investimento. O que significa que vai haver aumento de arrecadação, porque vai gerar aumento de venda”, exemplificou.

Em março, o governador já havia concedido incentivos fiscais a montadoras que fizerem novos investimentos no estado. São concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.

Fonte: Agência Brasil/Portal do Careiro


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