Exército reforça fiscalização de armas e munições em todo o País

O Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), encerrou, no dia 29 de novembro, a Operação Alta Pressão V, deflagrada em 21 de novembro, em todo o território nacional. A Operação teve como objetivo fiscalizar o comércio de armas de fogo e munições no País, reduzir ao máximo o desvio desses Produtos Controlados pelo Exército (PCE), coibir o comércio ilegal, contribuir diretamente para a redução da violência e aumentar a sensação de segurança da sociedade.

Os alvos das ações foram as pessoas físicas e jurídicas envolvidas com o comércio, o tráfego e a utilização de armas de fogo, munições e produtos correlatos, tendo como prioridade os estabelecimentos comerciais registrados no Exército, além de clubes de tiro.

Embora o Exército exerça, constantemente, a fiscalização dos PCE, essa foi a segunda grande Operação dessa natureza no corrente ano, com a finalidade única e exclusiva de fiscalizar o comércio de armas no País. A Operação Alta Pressão IV, que teve os mesmos objetivos, foi executada no primeiro semestre, com resultados expressivos.

Números da Operação: Participaram da Operação 787 militares do Exército Brasileiro, que contaram com o apoio de 195 viaturas. A distância total percorrida foi de 84.328 quilômetros, abrangendo itinerários terrestres, aéreos e fluviais.

Durante as ações, ocorreram 140 autuações e três prisões. Ao todo, foram batidos 708 alvos, sendo apreendidos: 272 armas de fogo; 158.569 munições; 1241 airsoft (armas de pressão); 97 kg de pólvora, 18 lunetas e 3 miras laser.

Apesar de serem as armas e as munições o foco da Operação, também foram apreendidos: 525 kg de explosivos, 4.075 metros de cordel detonante, 44 estopins, entre outros Produtos Controlados pelo Exército, encontrados de forma irregular.

Ambiente Interagências – O Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), coordenado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), realiza suas operações de fiscalização de forma interagências, complementando o Poder de Polícia Administrativa do Exército, nessas situações, com o Poder de Polícia Judiciária dos Órgãos de Segurança Pública. Dessa forma, é possível atuar com mais eficácia contra os ilícitos encontrados, produzindo resultados mais expressivos e duradouros para a sociedade.

Na Operação Alta Pressão V, além dos militares do Exército, que fazem parte das Equipes de Fiscalização de Produtos Controlados, também participaram os seguintes órgãos: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e algumas Secretarias de Fazenda estaduais, além da Polícia Federal e Receita Federal, totalizando 248 integrantes dos Órgãos de Segurança Pública e das agências governamentais.

Conclusão da Operação – Para o Chefe do Centro de Operações de Produtos Controlados (COPCON/DFPC), Coronel Walter Augusto Teixeira, a Operação foi considerada, mais uma vez, um sucesso. “Todo o trabalho foi desenvolvido em equipe e o Exército buscou, com essa nova proposta de trabalho interagências, combater, cada vez mais, o uso ilícito de produtos controlados, contribuindo para a segurança da sociedade”, afirmou.

Cabe destacar que todos os estabelecimentos registrados no Exército, que trabalham com produtos controlados, foram fiscalizados ao longo do ano, alguns por mais de uma vez, alcançando a meta estabelecida para 2017, de fiscalizar 100% das pessoas jurídicas cadastradas.

O trabalho contínuo de fiscalização tem sido a forma encontrada para prevenir acidentes, roubos e desvios, além de contribuir para a diminuição de atividades criminosas com os PCE, por meio da dissuasão. Apesar dos bons resultados apresentados durante as operações, a DFPC realiza um trabalho contínuo e intenso de fiscalização durante todo o ano, de forma inopinada, com a finalidade de evitar os ilícitos.

Todo esse trabalho faz parte da nova governança do SisFPC. A iniciativa tem provocado verdadeira transformação no sistema, com profundas mudanças, resultando em uma estrutura inovada, moderna e eficaz, que utiliza, como modelo motivador, o lema:
“Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados: você pode confiar!”.

Equipe da Agência Verde-Oliva/Centro de Comunicação Social do Exército