Operação Off-Label investiga supostas fraudes na contratação de empresas que fornecem medicamentos e insumos hospitalares para onze municípios

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (3), em Cruzeiro do Sul (AC), da Operação Off-Label. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater fraudes na área da saúde em onze municípios do Acre e do Amazonas.

Foto: Arquivo/PF-AC

Investigações – As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 no município de Cruzeiro do Sul (AC), no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (acesse o relatório). Dentre as supostas fraudes estão a compra de insumos sem realização de procedimento administrativo e o direcionamento de licitações. A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado.

Ao analisar uma amostra de pagamentos de apenas R$ 631.267,49, os auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 309.014,60 – quase 50%. A principal empresa investigada recebeu mais de R$ 70 milhões de vários entes públicos durante o período de 2016 a 2019.

No decorrer das investigações, a PF constatou indícios de que a fraude também vem ocorrendo nos municípios de Rodrigues Alves (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Xapuri (AC), Epitaciolândia (AC), Bujari (AC), Rio Branco (AC), Jordão (AC), Boca do Acre (AM), Pauiní (AM) e Guajará (AM).

Impacto social – As fraudes na entrega de medicamentos e insumos hospitalares causam impacto negativo na prestação de serviços à população, principalmente a de baixa renda, que depende dos estabelecimentos públicos de saúde.

Diligências – A Operação Off-Label consiste no cumprimento de 85 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos onze municípios acima citados. O trabalho conta com a participação de 250 policiais federais e de três auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)

Contatos do Portal do Careiro
Whatsapp Redação: (92)99191- 9814