Casa da Cidadania vai oferecer assistência jurídica gratuita à população do município

O presidente do Poder Judiciário do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli e o Prefeito do Careiro município localizado a 102 quilômetros de Manaus Nathan Macena de Souza (PROS) inauguraram ontem (18) a Casa da Cidadania do Careiro, e o resultado do convênio entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura do Município, a Casa da Cidadania vai oferecer assistência jurídica gratuita à população do município.

“A Casa da Cidadania vai facilitar o acesso da população à Justiça e como não há defensores públicos lotados no Careiro Castanho, a Comarca poderá contar com os profissionais do Direito que atuam na Casa para dar andamento aos processos. Completando a equipe, assistentes sociais e psicólogos formarão um grupo multidisciplinar para esse atendimento e que também poderão atuar nos processos judiciais que necessitem de parecer desses profissionais”, explicou a juíza titular da Comarca do Careiro Castanho, Sabrina Cumba Ferreira.

Em seu discurso o presidente Flavio Pascarelli agradeceu a parceria com a Prefeitura que visa suprir essa necessidade da população do município, sobretudo a mais carente; destacou que a Comarca poderá proporcionar uma resposta mais célere à sociedade, pois poderá contar com a atuação dos profissionais da Casa da Cidadania no trâmite processual; e ressaltou a importância do sentimento de justiça para o cidadão, assim como as áreas da educação, saúde e segurança, para que o ser humano possa desempenhar suas atividades diárias e conduzir sua vida com maior tranquilidade. “Para que o cidadão tenha esse sentimento é preciso que o sistema de Justiça funcione e isso só pode ocorrer com a presença do juiz, do promotor e do defensor público ou do advogado. É isso que esse convênio entre o Poder Judiciário e a Prefeitura do Município, bem como a concretização dele com a inauguração da Casa da Cidadania, está possibilitando à população”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

O prefeito ressaltou que a Casa da Cidadania vai ajudar muito as pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogados. “A ideia é auxiliar, especialmente, aquelas pessoas que não podem pagar um advogado e que precisam de auxílio ou orientação jurídica. Com esse objetivo buscamos a parceria com a Justiça Estadual”, comentou.

Endereço: A Casa da Cidadania funciona no prédio anexo ao Fórum Desembargador Kid Mendes de Oliveira, na avenida Adail de Sá, Centro.

Horário de atendimento: A atendimento na Casa da Cidadania é de segunda a sexta, no horário das 8h às 12h.

Instalações  – A Casa da Cidadania é climatizada, possui aproximadamente 40 metros quadrados com: recepção; sala para atendimento; sala reservada para atendimento do cidadão; brinquedoteca e dois banheiros.

Assistência Jurídica Gratuita – A Casa da Cidadania do município vai oferecer assistência jurídica gratuita e informações processuais nas área de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos etc.), direitos do consumidor, casos envolvendo posse de terra, dentre outros assuntos, poderão ser atendidos por uma equipe multidisciplinar formada pelos seguintes profissionais:

02 advogados – Andreza Magalhães do Rego e Eduardo Karam;
01 – Assistente social – Leidiany Conrado;
01 Psicólogo – Dario Nogueira;

Autoridades presentes a inauguração – O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli; juíza Sabrina Cumba Ferreira; assessor jurídico da Presidência do TJAM, Rodrigo Bastos; prefeito Nathan Macena de Souza; procurador-geral do Município, Tupinambá Thiago e Souza; presidente da Câmara Municipal do Careiro Castanho, Osmar de Melo Almeida Junior;  o delegado do município, Daniel Antony; além de vereadores e servidores do Judiciário e da Casa da Cidadania.

Com Informações da Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM