Manaus/AM – A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu a retirada e o desmonte de flutuantes no Tarumã-Açu, em Manaus, atendendo a pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A medida impede a ação prevista para 1º de maio e vale até decisão final do processo.
A Defensoria apontou irregularidades, como a ampliação indevida da ação — originalmente voltada a 74 estruturas — e a falta de participação das centenas de pessoas afetadas. Também destacou que não há comprovação de que os flutuantes sejam os principais responsáveis pela poluição da área, segundo laudos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O tribunal considerou ainda o risco de danos sociais e econômicos a famílias e pequenos empreendedores. A decisão reforça a necessidade de soluções consensuais e de equilíbrio entre preservação ambiental e garantia de direitos das comunidades locais.
Fonte: Assessoria de Comunicação DPE-AM