A 1ª Vara da Comarca de Coari inaugurou a metodologia que buscar agilizar tramitação processual e gera economia.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 1ª Vara da Comarca de Coari, realizou nesta quarta-feira (18) a primeira audiência de instrução processual por meio de videoconferência envolvendo uma unidade judiciária do interior do Estado.
A videoconferência aconteceu na sala de audiências da 3ª Vara do Tribunal do Júri, localizada no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus e foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara de Coari, Fábio Lopes Alfaia.
O processo criminal objeto da videoconferência envolve um casal acusado de tráfico de drogas em Coari, que está preso provisoriamente no sistema penitenciário da capital.
O sistema de videoconferências, frisa o juiz Alfaia, além de trazer economia para o Tribunal, também favorece o tempo de andamento do processo. “Este é um processo que tramita na Comarca de Coari, mas que os réus estão presos em Manaus. As testemunhas estão no interior. Além de ser a primeira videoconferência com uma comarca do interior, também estamos inaugurando o uso do aplicativo Skype para a realização de audiências”, disse o juiz Fábio Alfaia.
O representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, promotor de justiça Cláudio Sampaio, também destacou a economia de recursos e de tempo na tramitação processual e afirmou que a tendência é que o método das videoconferências passe a ser adotado por outras comarcas que têm processos com acusados presos em Manaus.
“O Ministério Público apoia a ideia. Imagina ter de levar dois presos para o interior para participação na audiência de instrução e, depois, trazer de volta para a capital. Acredito que até mesmo na capital esse método poderia ser utilizado para audiência nos presídios da capital, com o preso não tendo necessidade de se deslocar até a vara onde tramita o processo”, disse Sampaio.
Na sala de videoconferência ficam o juiz, o promotor, o diretor da Vara, advogados e os acusados. Na outra ponta, na Vara de origem em Coari, ficam as testemunhas. Todas os áudios e imagens e são gravados e anexados ao processo.
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