Tag: CNMP
Seminário nacional discute desafios da segurança pública
Teve início, na manhã desta terça-feira, 17 de abril, o “I Seminário Nacional Enasp/CNMP – Desafios atuais da segurança pública”. O evento, promovido pelo...
Proposta para criação da comissão de atuação do Ministério Público na saúde
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello (foto) apresentou proposta de resolução que visa a criar a...
Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados
Foi assinado na segunda-feira (5) o decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório para assegurar direitos constitucionais e acesso a serviços...