O secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, professor José Augusto de Melo, detalhou, durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, alguns pontos importantes do concurso público anunciada pelo governador Amazonino Mendes, no sábado. O certame, que vai oferecer 8,1 mil vagas, das quais 7 mil para professores, na Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), terá o edital publicado em fevereiro de 2018. O secretário também explicou que, das 7 mil vagas ofertadas, 3 mil serão para a capital e 4 mil para o interior do Estado. A previsão de convocação dos aprovados é novembro de 2018.

O governador Amazonino Mendes ressaltou a importância do concurso e das demais medidas anunciadas por ele para a educação. “Embora a gente tenha pouquíssimo tempo de Governo, praticamente pouco mais de uma semana, nós já estamos pensando em melhorias para os nossos professores, nossos servidores da educação. Queremos que nossos professores continuem trabalhando, na sua missão que é muito importante para nós, com muito mais entusiasmo”, disse o governador Amazonino Mendes, ao afirmar que o concurso público irá melhorar as condições de trabalho pelas quais passam muitos dos professores da rede estadual. Além das 7 mil vagas para professores, haverá outras 1,1 mil para outros cargos que integram o quadro da educação. Essas vagas ainda serão detalhadas.

MESTRADO E DOUTORADO – Além do concurso, o secretário ressaltou a medida inédita que regulamenta o afastamento remunerado dos docentes para cursarem mestrado e doutorado. “Essa é uma medida importantíssima, pois facilitará a qualificação do docente que vai poder cursar seu mestrado ou doutorado com tranquilidade. Atualmente, aqueles que se dispõem a cursar um mestrado ou doutorado, muitas vezes, utilizam licenças por interesse particular e ficam sem a remuneração”, ressaltou o secretário de Educação. Com a oficialização do Programa Estadual de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional Docente do Amazonas (Prodea) esse problema acaba.

O governador Amazonino Mendes determinou o envio imediato à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) do projeto de lei que regulamenta o programa. “Faremos isso para que nossos professores sejam remunerados de forma correta, estimulando que busquem a qualificação, que é importante para melhorar a qualidade da nossa educação”, frisou o governador.

ANTECIPAÇÃO DO FUNDEB – A antecipação para este mês da quarta parcela do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi o último ponto esclarecido pelo titular da SEDUC. “Essa parcela do Fundeb estava prevista para ser paga em dezembro, mas o governador Amazonino Mendes determinou a antecipação e assim faremos”, destacou o secretário José Augusto.

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