Brasil/BR – A Polícia Federal (PF) faz buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (3), no âmbito da Operação Venire, que prendeu hoje o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo. O foco da operação da PF é sobre a inserção de dados falsos de vacinação da Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
Segundo o portal UOL, os celulares de Bolsonaro e da esposa Michelle Bolsonaro foram apreendidos por policiais federais. O casal se recusou a informar as senhas para desbloqueio dos aparelhos. O ex-presidente deve ser convidado a ir depor na PF para esclarecer dados da vacina. Não há previsão de condução coercitiva.
A ofensiva da PF cumpre mais cinco mandados de prisão preventiva e vasculha 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, indica a PF.
A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o “princípio Venire contra factum proprium”, principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, “que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa”. “Significa ‘vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'”, informou a corporação.
Fonte: Com informações da Agência Estado
