Educadores que atuam na capital e no interior terão acesso ao curso.
Mais de 500 gestores, além de coordenadores regionais e distritais de educação e membros da equipe pedagógica das escolas da rede pública estadual do Amazonas terão acesso, a partir desta sexta-feira (27), ao curso “Tópicos de direito para gestores: um diálogo com a Defensoria”. O curso é uma parceria da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
A abertura do curso será realizada no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan), na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 2, ao lado da sede da SEDUC, a partir das 13h. O evento contará com a participação do secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, professor Lourenço Braga, e do defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa.
O curso tem como objetivos principais: promover a difusão do conhecimento em direito aos gestores e equipes gestoras das escolas da rede pública estadual; propiciar melhoria na fundamentação legal das ações de tais servidores; aperfeiçoar o serviço público, garantindo ao cidadão o cumprimento de todos os direitos a ele conferido no âmbito educacional; estreitar o contato entre a gestão escolar das escolas públicas da rede estadual e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas; entre outros.
Para Ricardo Oliveira, que coordena o setor de Ouvidoria da SEDUC, o curso permitirá aos educadores que estão à frente da gestão das escolas estaduais, conhecimentos fundamentais que os ajudará a lidar com situações diversas que envolvam pais, alunos e comunidade escolar como um todo.
“O curso visa ajudar os nossos gestores e a equipe que compõe a escola no seu dia-dia, para que eles possam reforçar aquilo que concerne à questão legal do direito e em especial o aluno, o funcionário, a família, para que, dentro disso, a gente possa minimizar os conflitos que são trazidos para dentro da escola e, que muitas vezes, é uma falta de esclarecimento de alguma questão legal e que tira a escola daquele foco da aprendizagem, do caminhar com a família, fazendo com que a escola sinta que todos que estão ali têm um único objetivo e todos ali são uma grande família”, disse Oliveira.
Módulos – Com carga horária de 20h, as aulas acontecerão sempre às sextas-feiras, iniciando no dia 27 de abril e com término previsto para o dia 1º de junho. Para os educadores que atuam em Manaus, as aulas acontecerão no auditório do Cepan. Já os educadores lotados nos municípios do interior, terão acesso aos conteúdos, simultaneamente, via Centro de Mídias de Educação (Cemeam).
Durante o curso, serão trabalhados os seguintes módulos: Direito Administrativo; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – módulo I); Direito Constitucional; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – módulo II); e Direito das famílias.
Ao final do curso, os educadores serão certificados em cerimônia que acontecerá no Cepan.
Fonte: Seduc
