Careiro/AM – No mês de setembro no período de 01/09 a 30/09 o município do Careiro no Amazonas recebeu recursos no valor total bruto de R$ 10.669.978,29 (Dez milhões seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).
Veja a planilha a seguir:
| Repasses – Governo Federal | Valor |
| FUNDEB – FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC | R$ 3.407.230,11 |
| FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS | R$ 1.830.262,09 |
| FEV – FUNDEB-FND MAN DES EDUC BAS VAL PROF-VAL VAR | R$ 717.671,98 |
| FUS – FUNDO SAUDE | R$ 274.664,07 |
| FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO | R$ 50.874,51 |
| SNA – SIMPLES NACIONAL | R$ 14.879,20 |
| ANP – ROYALTIES DA ANP | R$ 3.268,42 |
| ADO – LC 176/2020 (ADO25) | R$ 2.965,73 |
| ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | R$ 832,06 |
| Soma | R$ 6.302.648,17 |
| Repasses – Governo do Estado do Amazonas | Valor |
| ICM | R$ 1.289.865,90 |
| IPVA | R$ 23.578,18 |
| Royalties | R$ 21.501,69 |
| IPI | R$ 3.581,01 |
| R$ 1.338.526,78 | |
| Fundo Municipal de Saúde | Valor Total |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de de Atenção Básica em Saúde | R$ 1.600.000,00 |
| Incentivo para Ações Estratégicas | R$ 474.930,00 |
| COVID-19 – Medida Provisória N. 1.062- 09/08/21 – SAES | R$ 213.000,00 |
| Agente Comunitário de Saúde | R$ 130.200,00 |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC | R$ 95.912,89 |
| Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada | R$ 84.221,56 |
| Assistência Financeira para Agentes de Combate ás Endemias | R$ 35.340,00 |
| Incentivo Financeiro da APS – Desempenho | R$ 25.800,00 |
| Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas | R$ 25.469,46 |
| Promoção da Assistência Farmacêutica | R$ 18.934,50 |
| Programa de Informatização da APS | R$ 14.000,00 |
| Incentivo para Ações Estratégicas | R$ 7.500,00 |
| Incentivo Financeiro | R$ 5.752,20 |
| Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate ás Endemias | R$ 1.860,00 |
| Soma | R$ 2.732.920,61 |
| FNDE – PROG.NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Valor |
| PNAE – Alimentação Escolar -Ensino Fundamental | R$ 34.416,00 |
| PNAE – Alimentação Escolar – Creche | R$ 13.225,20 |
| PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola. | R$ 12.486,80 |
| PNAE – Alimentação Escolar – EJA | R$ 7.296,00 |
| PNAE – Alimentação Escolar – Indígena | R$ 2.611,20 |
| PNAE – Alimentação Escolar – AEE | R$ 265,00 |
| Soma | R$ 70.300,20 |
| PAR – TD – Plano de Ação Articulada – Transparência Direta – Parcela 1 | R$ 52.949,38 |
| PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar | R$ 92.370,72 |
| Salário-Educação: Repasse a estados e municípios. | R$ 80.262,43 |
| Soma | R$ 295.882,73 |
| Soma dos Recursos recebidos em Setembro | Valor |
| Governo Federal Recursos Constitucionais | R$ 6.302.648,17 |
| Repasses do Governo do Estado do Amazonas | R$ 1.338.526,78 |
| Fundo de Saúde do Município do Careiro | R$ 2.732.920,61 |
| FNDE – Fundo Nac de Desenvolvimento da Educação | R$ 295.882,73 |
| Totalização dos Recursos | R$ 10.669.978,29 |
Atenção: Não estão incluídos: Convênio com o Governo do Estado ou Governo Federal, valores da arrecadação direta no município como: IPTU, ISS, Alvará, taxa e outros.
O que é incentivo financeiro da APS capitação ponderada? – É o incentivo às ações estratégicas. A capitação ponderada é um tipo de repasse calculado com base no número de pessoas cadastradas e sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária credenciadas
MAC – Assistência Ambulatorial de Médio e Alto Custo/ Complexidade: 8 FAE- Fração Assistencial Especializada: Procedimentos ambulatoriais de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais, órtese e prótese ambulatoriais e TFD.
Fontes: Banco do Brasil, Sefaz-AM, FNS, FNDE e Portal da Transparência do Governo Federal, consulta realizada dia 30/09.
Da redação, Brito do Portal do Careiro
