MPF e MPAM realizaram terceira audiência pública sobre violência obstétrica

Evento reuniu instituições federais, estaduais e municipais no auditório do prédio do MPAM para debater avanços e desafios no combate a essa forma de violência

A terceira audiência Pública para debater sobre violência obstétrica foi marcada por relatos de vítimas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos que atuam na prevenção das práticas violentas realizadas pré-parto, durante o parto e pós-parto. O evento, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ocorre anualmente para debater sobre os avanços e mudanças obtidas a partir da atuação coordenada dos órgãos de fiscalização, entidades do terceiro setor e poder público na área.

A vice-presidente do movimento Humaniza, Rachel Geber, ressaltou que no ano de 2015 foram registradas 17 denúncias de violência obstétrica e em 2016, 16 denúncias. Entre os motivos, em apenas uma denúncia, foi relatada a falta de infraestrutura nos hospitais e maternidades e que as principais denúncias consistem em procedimentos realizados durante o parto. Rachel também ressaltou que esses procedimentos considerados naturais são tipos de violência obstétricas e podem ser evitados, pois a maioria desses procedimentos são desnecessários e não recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Luiza Xerez, representante da Secretaria de Saúde do Estado (Susam) no evento, reforçou o discurso da vice-presidente do Humaniza e afirmou que a infraestrutura dos hospitais e maternidades não é a principal causa da violência obstétrica. Para ela, a capacitação de profissionais que atuam na área de saúde deve passar por adequações. A representante da Susam também destacou que, no Amazonas, ocorrem cerca de 76 mil partos, anualmente, sendo 75% em maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e 25% em maternidades e hospitais privados. Há denúncias de casos de violência obstétrica em ambos.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Bruna Menezes, apontou avanços obtidos a partir do termo de cooperação assinado em 2016 e da importante participação dos órgãos que assinaram o documento. “Após a assinatura do termo de cooperação foi instituído um comitê que reúne os parceiros para um acompanhamento da evolução dos trabalhos realizados, e com isso foi constatado que muitas mudanças ocorreram em 2017, como a presença de um apoiador que abordará temas relacionados a violência obstétrica nas maternidades de Manaus, e também as alterações de cláusulas nos contratos da Susam com as empresas que prestam serviços nas maternidades.” ressaltou a procuradora.

Para a promotora de Justiça Cláudia Câmara, do MPAM, a realização das audiências públicas sobre o tema são fundamentais para manter o assunto na agenda de discussões da sociedade. “A audiência tem como objetivo conscientizar sobre a necessidade de debater o tema e impedir que a violência obstétrica seja banalizada, pois muitas mulheres não sabem do que se trata e não se reconhecem como vítimas desse tipo de violência”, ressaltou.

Entre as 20 manifestações do público participante destacou-se a de Tayná Amorim, doula e presidente da Associação de Doulas de Rondônia, que veio à Manaus exclusivamente para participar da audiência pública. Ela relatou ter sido vítima de violência obstétrica, situação que resultou na morte do seu primeiro filho. “Acredito que é necessário abordar políticas públicas em relação ao tema. E apesar de ser difícil a dor da perda do meu filho e das violências que sofri durante o parto, é necessário falar sobre violência obstétrica na esfera estadual e principalmente na esfera federal”.

Também estiveram representados no evento a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), além das Maternidades Moura Tapajós, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e representantes de movimentos sociais como o Sagrado Feminino, Associação de Doulas de Rondônia e o Instituto Amazonas de Cidadania.

Atuação permanente – Este foi o terceiro ano de realização da audiência pública. Desde a primeira edição, o MPF e o MPAM atuam em conjunto para garantir o atendimento humanizado às gestantes do Amazonas. No primeiro evento, a pauta de discussão girou em torno de relatos de casos ocorridos em hospitais públicos e particulares de violência antes e durante o parto e depoimentos de profissionais da saúde sobre condições de trabalho e funcionamento da atenção à mulher na rede pública.

Em novembro de 2016, a audiência pública foi marcada pela cooperação técnica firmada entre órgãos municipais, estaduais e federais para a garantia de direitos contra a violência obstétrica no Amazonas. Cada instituição se comprometeu a intervir dentro de suas respectivas competências. Um dos resultados obtidos a partir da assinatura do termo de Cooperação Técnica da Prevenção da Violência Obstétrica do Estado do Amazonas. O comitê foi instituído em 2017 para articular e acompanhar a atuação das instituições na prevenção e na repressão a ações de violência relacionada ao parto. O comitê já se reuniu três vezes, tendo o compromisso de realizar encontros trimestrais.

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