O Ministério Público do Amazonas começou, na manhã desta segunda-feira (27/07), o retorno gradual às atividades presenciais nas unidades da capital, Manaus. Voltam a trabalhar presencialmente os integrantes do Grupo 1, entre membros, servidores e estagiários que já tenham contraído a COVID-19 e estejam em situação de não transmissibilidade, não integram grupo risco e não possuem, sob seu cuidado próprio, filho em idade escolar.
Para este retorno, várias medidas de segurança sanitária foram tomadas, bem como novos procedimentos passam a ser adotados. Desde as 8h de hoje, quando começou o expediente, todas as pessoas que entram no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça terão sua temperatura corporal aferida. Os espaços coletivos e corredores estão com cartazes orientando sobre as medidas que visam evitar aglomerações e para manter o distanciamento.
Acesso limitado ao público externo – Nesse período, o acesso do público externo às unidades do MPAM estará restrito aos membros, integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial (art. 5º, II, Resolução CNMP nº 214/2020). O retorno completo do quadro funcional do MPAM ao trabalho presencial está previsto para o início do mês de setembro, levando-se em consideração as informações oficiais prestadas pelas autoridades sanitárias sobre a situação da pandemia no Estado do Amazonas.
Aplicação de testes para covid-19 – Na última sexta-feira (24), o pessoal do grupo 1 começou a fazer o teste rápido para confirmar a situação de saúde para a covid-19. A testagem continua para quem retorna ao trabalho. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais Pós-Quarentena. O ATO Nº 180/2020/PGJ foi publicado do Diário Oficial Eletrônico do MPAM desta segunda-feira (13/07). O retorno seguirá um cronograma de grupos de membros, servidores e estagiários, divididos de acordo com as diretrizes do plano.
Pesquisa ajudou a definir as medidas do retorno – Para conhecer a realidade geral do quadro de membros, servidores e estagiários, foi realizada uma pesquisa com o quadro funcional da instituição. A pesquisa deu aos gestores subsídios para a tomada de medidas como a reorganização dos espaços internos dos prédios, a sinalização de orientação, e a definição de regras de circulação de pessoas nas dependências, inclusive os visitantes.
Para organizar e orientação sobre datas e divisão dos grupos, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM) vai divulgar, em ato posterior, uma lista com os nomes de cada membro, servidor e estagiário integrantes de cada grupo. A divisão segue, como base, o mapeamento da situação de saúde da comunidade interna em relação à COVID-19, bem assim no levantamento das possibilidades de ocupação dos ambientes institucionais.
O cronograma de retorno será feito da seguinte maneira:
| Critério | Grupos/Data de Retorno | |||
| 1 | 2 | 3 | 4 | |
| 27/07/2020 | 10/08/2020 | 24/08/2020 | 01/09/2020 | |
| Lotado na capital | X | X | X | X |
| Contraído COVID e em situação de não transmissibilidade | X | X | X | X |
| Com filho em idade escolar, sob cuidado próprio | X | X | X | |
| Lotado no interior | X | X | ||
| Grupo Risco (exceto recomendação médica contrária) | X | |||
Texto e foto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
