Brasil/BR – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no complexo penitenciário de Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
Os dois estão entre os condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018. Atualmente, eles cumprem pena em presídios federais fora do estado.
“Não há risco” – Na decisão, Moraes avaliou que não há mais risco concreto que justifique a permanência em unidades federais, já que a fase de instrução do processo foi concluída e as provas estão consolidadas.
Domingos Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de prisão por organização criminosa e homicídios, enquanto Rivaldo Barbosa recebeu 18 anos de prisão por obstrução de Justiça e corrupção. Outros condenados no caso incluem o major da PM Ronald Alves de Paula, com 56 anos de prisão, e o ex-policial militar Robson Calixto, condenado a 9 anos.
As condenações também preveem a perda dos cargos públicos após o trânsito em julgado.
Fonte: Agência Brasil/Portal do Careiro