O governador Wilson Lima assinou, nesta quinta-feira (19/03), novo decreto (nº 42.087) como medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Entre as novas medidas estão suspensão, pelo prazo de 15 dias, das aulas da rede pública estadual de ensino em todos os municípios do Amazonas, bem como das atividades em academias de ginásticas e similares e dos serviços de transporte fluvial de passageiros.
III – os serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio ou grande porte, de qualquer natureza, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas, ressalvados os casos de emergência e urgência, a serem definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM.
O anúncio do novo decreto foi feito pelo governador durante entrevista coletiva online, transmitida pelas redes sociais do Governo.
“As academias também já começaram a fechar e eu assinei essa determinação hoje. Recomendamos que outros locais de aglomeração também evitem o funcionamento nesse período. Precisamos proteger um ao outro. A gente tem que mudar agora a nossa rotina, e quanto mais rápido a gente tomar essa atitude, mais rápido a gente vai conseguir superar essa situação”, afirmou o governador.
As novas medidas temporárias seguem recomendação do Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao Covid-19, instituído pelo Governo do Estado ainda em novembro de 2019, a fim de evitar a circulação do vírus, no Amazonas. No último dia 16 de março, o governador Wilson Lima também já havia decretado situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da disseminação do novo coronavírus.
No novo decreto assinado pelo governador, foram suspensas todas as aulas no âmbito da rede estadual de ensino em todos os municípios do Estado, integrada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto, bem como do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas.
As suspensões foram estendidas as atividades de todas as academias e centros de ginástica, bem como outros estabelecimentos similares, no âmbito do Estado, assim como os serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio ou grande porte, de qualquer natureza, dentro dos limites territoriais do Amazonas.
As exceções são os casos de emergência e urgência, que serão definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).
Aeroporto – Wilson Lima frisou que, embora seja uma competência do Governo Federal, o Governo do Estado também estuda realizar monitoramento no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
“Nossa maior preocupação com relação ao aeroporto é com o monitoramento. É algo que estamos discutindo com a Anvisa e com a Polícia Federal, para que nossas equipes possam entrar no aeroporto e fazer esse monitoramento, essa triagem de todo mundo que desembarca. Uma equipe da secretaria de Saúde está reunida com a Anvisa para encontrar esse caminho sem que haja conflitos de competência”, observou o governador.
