O deputado estadual Sidney Leite (PROS) denunciou na manhã desta terça-feira (25) no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o atraso de mais de dois meses no ano letivo da rede municipal de ensino de Manaquiri (a 150 quilômetros de Manaus). Além do atraso no inicio das aulas, o deputado denunciou também a redução salarial dos professores da rede municipal sem qualquer explicação e as péssimas condições estruturais das escolas. A denúncia erá encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF).
As reclamações chegaram ao deputado, que também é presidente da Comissão de Educação da Aleam, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). “Esse é um caso muito grave, eu fiz as contas, se os alunos começarem a estudar a partir de hoje até a última semana de dezembro, descontando só os feriados, ainda assim eles teriam no máximo 160 dias de aula, enquanto a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) define que temos que oferecer pelo menos 200 dias de aula e carga horário de 800 horas”, alertou Sidney, acrescentando que na sede de Manaquiri a prefeitura já sinalizou para o inicio das aulas, mas na zona rural ainda não há previsão.
De acordo com o parlamentar, o caso será comunicado a instancia superior do Ministério da Educação, pois não há argumentos plausíveis para o fato. “É preciso que haja uma fiscalização urgente no município, pois a falta de recurso é improcedente, tendo em vista que o Recurso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) praticamente não sofreu diferença em relação ao ano anterior”, avaliou Leite, ao acrescentar que os órgãos de controle externo Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal serão acionados.
As reclamações dos professores de Manaquiri ainda incluem o não cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria. “Ao invés disso, os professores sofreram uma redução salarial. Quando eles vão a prefeitura pedir explicações, até o contra-cheque é negado. Isso é muito grave”, completou o parlamentar.
Gabinete do Deputado Sidney Leite (PROS)
Felipe Nascimento (92) 98151 7969
Saadya Jezine da Silva (92) 99154-2124
Foto: Diego Peres
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