sexta-feira, outubro 4, 2024

Defensoria do Amazonas participa de reunião do movimento ‘Soluciona BR-319’

Manaus/AM – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (11), de uma reunião para tratar sobre o tráfego na rodovia BR-319. Promovida pelo deputado estadual Comandante Dan, a reunião do movimento “Soluciona BR-319” aconteceu no auditório Beth Azize da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam).

A DPE-AM foi representada na reunião pelos defensores públicos Théo Costa e Carlos Almeida Filho. O encontro teve como foco principal a discussão de soluções coletivas para problemas advindos da queda de duas pontes da rodovia (sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim) em 2022 – cujas obras de reconstrução ainda não foram concluídas. Também foi abordada a necessidade de pavimentação do trecho do meio da rodovia com a devida proteção ambiental.

O defensor Théo Costa ressaltou a importância da união das instituições públicas e da sociedade na busca por soluções. Ele ressaltou que o caso da rodovia deve passar pela preservação do meio ambiente e pela garantia dos direitos às populações.

“Essa dificuldade de locomoção atravanca o acesso a diversos direitos fundamentais, entre eles o direito à saúde, à educação e à segurança pública da população local, principalmente os mais vulneráveis.” Defensor público Théo Costa

Segundo levantamento apresentado pelo deputado Comandante Dan, cerca de 300 mil pessoas foram prejudicadas diretamente pela queda das pontes.

Théo Costa destacou que a Defensoria, nas suas duas vertentes de atuação (com demandas individuais e coletivas), se preocupa com a situação das pessoas vulneráveis afetadas pelos desabamentos e que está à disposição para atender esse público.

O defensor Carlos Almeida Filho explicou que atuação via custos vulnerabilis também atrai a DPE-AM para a pauta e que é necessário compatibilizar a proteção ambiental ao direito ao desenvolvimento.

Também participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), entre outros.

Histórico da queda das pontes – Durante a reunião, o deputado Comandante Dan fez um resgate histórico da situação da rodovia depois das quedas das pontes, listando algumas das medidas tomadas pelo seu gabinete na tentativa de resolver os problemas decorrentes.

O parlamentar também anunciou uma agenda do movimento “Soluciona BR-319”, que iniciou nesta terça-feira (10) com uma cessão de tempo no Grande Expediente da Aleam às famílias de vítimas fatais do acidente na ponte sobre o rio Curuçá.

O movimento também vai realizar uma caravana pela rodovia entre os dias 19 e 21 deste mês, percorrendo quase toda extensão da via (até Humaitá), além de protestos nas proximidades das obras das pontes sobre os rios Curuçá (dia 28 de setembro) e Autaz Mirim (dia 8 de outubro).

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)

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