Operação Apneuse apura aquisição de equipamentos obsoletos, ocorrência de sobrepreço e atuação entre agente público e empresa fornecedora
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (6/10), no Rio de Janeiro, da Operação Apneuse. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar irregularidades na compra de equipamentos para o combate à pandemia de Covid-19 pelo município de Japeri (RJ).
Investigação – A investigação aponta indícios de irregularidades na compra de 10 respiradores pulmonares, fabricados nas décadas de 1980 e 1990, sem certificação junto à Anvisa desde o ano de 2000, por preço superior aos praticados no mercado para compra de um respirador novo. A Secretaria Municipal de Saúde também adquiriu 20 monitores cardíacos, 5,6 mil equipos (enterais, paraenterais e fotossensíveis) e 50 bombas infusoras, no valor total de R$ 1,8 milhão.
As fraudes praticadas têm potencial prejuízo aos cofres público, devido aos respiradores serem considerados obsoletos e a ocorrência de sobrepreço de R$ 210.317,50 na compra de bombas infusoras. Também há suspeita de atuação articulada de agente público e a empresa contratada para o fornecimento de equipamentos.
Impacto social – O município de Japeri (RJ) já recebeu cerca de R$ 24.380.227,32 repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 5.194.836,92 são especificamente para ação de prevenção e combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências – A Operação Apneuse consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão, abrangendo os municípios de Japeri, Nova Iguaçu e Nilópolis que fazem parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O trabalho conta com a participação de 6 auditores da CGU, integrantes do MPF e 21 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: Agência Brasil/Portal do Careiro
