Operação Caligo investiga compra de máscaras e prejuízo decorrente de pagamentos por EPIs adquiridos pelo município que não teriam sido entregues
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (2), no Piauí, da Operação Caligo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigações acerca de fraude e de compra superfaturada em um processo de dispensa de licitação conduzido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina (PI) e acerca de pagamentos efetuados pela Fundação por produtos com indícios de sobrepreço e que não teriam sido fornecidos no âmbito de outro processo de dispensa de licitação por uma das empresas envolvidas.
Apurações – A partir da análise de dois processos de dispensas de licitação realizados pela FMS, justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a CGU apurou sobrepreço de 172,73% na aquisição de máscaras (respiradores PFF2) junto a empresa de funcionária da Fundação, o que representou um prejuízo decorrente de superfaturamento na ordem de R$ 190 mil, considerando que a contratação, no valor de R$ 300 mil, já foi integralmente paga.
Além disso, nas vendas realizadas pela principal empresa fornecedora de equipamentos de proteção individual (EPIs) da FMS, identificaram-se indícios de prejuízo de R$ 861.816,80 devido ao pagamento por produtos que não teriam sido fornecidos e lucro abusivo nas vendas, que chegaram a 420%. Os pagamentos realizados somaram, aproximadamente, R$ 19,3 milhões entre abril e agosto de 2020.
Impacto social – Entre março e agosto de 2020, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou à FMS de Teresina (PI) cerca de R$ 129 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19. O montante envolvido na investigação corresponde, assim, a 15% do total recebido da União. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências – A Operação Caligo consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos em Teresina (PI). O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: Controladoria-Geral da União (CGU)
