Com visita ao Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Rio Branco, os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) encerraram, no último dia 4 de junho, as atividades de inspeção no sistema prisional do Acre.
A agenda institucional incluiu reuniões de trabalho no Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Casa Civil do governo do Estado, além de inspeção no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, o maior do estado.
No MPF, o presidente da CSP/CNMP, conselheiro Dermeval Farias, foi recebido pelo procurador-chefe, Ricardo Lagos, e pelo procurador da República Fernando Piazenski. Acompanharam o encontro os conselheiros do CNMP Erick Venâncio e Silvio Amorim, bem como a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rodrigues.
Um dos assuntos discutidos foi o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Além disso, Dermeval Farias explicou que as visitas estão sendo feitas a outros estados e têm permitido ao CNMP conhecer a realidade carcerária do país. O objetivo, segundo ele, é fazer um diagnóstico com dados que possam subsidiar a discussão de políticas públicas voltadas para o sistema prisional.
“O problema é muito grave, e o modelo antigo de atuação não é suficiente. A intenção não é interferir na atividade do gestor, mas incentivar o diálogo. Temos muito a contribuir no arranjo institucional com todas as esferas de Poder”, comentou Dermeval Farias.
Para Ricardo Lagos, a troca de informações e o diálogo institucional, propostos pelo CNMP, irão contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho dos órgãos. “Recebemos dados importantes sobre o sistema prisional e identificamos a necessidade do trabalho em parceria entre as instituições. Esse compartilhamento de informações nos incentiva a buscar soluções em conjunto”, acrescentou.
* Com informações e foto da Agência de Notícias do MP/AC.
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