Careiro/AM – A Prefeitura do Careiro, no estado do Amazonas, realizou a compra de 384 redes por meio de Dispensa de Licitação para atendimento das famílias afetadas pela cheia no Município.
Justificativa Legal – A compra está amparada pelos Decretos Municipais nº 014, de 6/05/2025, e nº 51.813, de 29/05/25, que decretam Situação de Emergência devido à estiagem, por isso, as redes form compradas com dispensar licitação.
Do ponto de vista jurídico, a medida cumpre a legislação vigente. No entanto, sob a ótica moral e da responsabilidade com o dinheiro público, a decisão é difícil de defender.
Pela metade do preço – A decisão da prefeitura não apenas levanta suspeitas sobre a economicidade da compra, como também despreza o comércio local, que poderia fornecer os mesmos itens até pela metade do preço comprado e ainda gerar emprego e renda local, algo escasso na realidade do município.
Em vez de apoiar o comécio local em tempos de crise, o poder público opta por comprar fora do município, em uma escolha que pesa no bolso do contribuinte e deixa o comércio local de fora.
Caracteristicas das Redes – De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, as redes são em tecido e tamanho adulto padrão. A marca fornecida é Jeans.
Valor R$ 247,00 – Chama a atenção o custo unitário de cada rede, fixado em R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais), conforme documento oficial a baixo:
Fonte: Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas
Código Identificador:AFC0C7E7
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Da Redação, Brito do Portal do Careiro
