Com o tema “Programa Bolsa Família: Gestão e Condicionalidades”, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas) e a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), promoveu nesta terça-feira (20/3), uma videoconferência sobre as diretrizes do programa.
A videoconferência foi transmitida via Centro de Mídias de Educação (Cemeam) aos coordenadores municipais do programa, representantes dos 62 municípios do Amazonas e contou com a participação da secretária Executiva Adjunta Pedagógica da SEDUC, Ana Cassia Marinho; do diretor do Departamento de Gestão Escolar, Júlio Meireles; além de demais representantes da secretaria.
Um dos critérios para a concessão do benefício por parte do Governo Federal é a permanência do aluno na escola, o que é um dos principais focos do trabalho realizado pela SEDUC.
O referido acompanhamento da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família tem os seguintes objetivos: garantir às crianças e adolescentes, cujas famílias recebem esse benefício, o acesso ao direito básico que é a educação; proporcionar condições mínimas necessárias para a permanência das crianças e adolescentes na escola; contribuir para o combate ao abandono escolar e à evasão escolar; dentre outros.
Programa – Criado em 2003, o programa beneficia mais de 13,3 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Com gestão do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa tem como desafio contribuir para a redução da pobreza e da fome no país.
O programa conta com três eixos principais de atuação: diminuição imediata da pobreza, por meio da transferência direta de renda às famílias; reforço do direito ao acesso das famílias aos serviços básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social, por meio das condicionalidades, o que contribui para as famílias romperem o ciclo da pobreza entre gerações; e a integração com outras ações e programas dos governos, nas suas três esferas, e da sociedade para apoiar as famílias a superarem a situação de vulnerabilidade e pobreza.
