O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (7), da Operação Torre de Marfim, que visa apurar a aplicação irregular de verbas públicas federais em projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
As investigações tiveram início em 2014, a partir de comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais, entre 2003 e 2004.
Entre as irregularidades apontadas, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das Fundações de Apoio, e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.
Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios, entre os anos de 2010 a 2017. Durante o período, foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira, que apontam para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.
Também chamou atenção dos investigadores contrato em que servidor aposentado da universidade atuou como gestor de projetos e teve a própria empresa contratada por cerca de 20 milhões de reais, sem licitação. Os investigados responderão, na medida das participações, por crime licitatório, peculato e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.
Cerca de 90 policiais federais, bem como auditores da CGU e do TCU, cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (SC), sendo 14 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas em Florianópolis (SC) e Balneário Camboriú (SC).
