O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), participou do evento Diálogos em Controle Social, O encontro – em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria de Governo da Presidência da República e o Observatório Social do Brasil – que acontece nos dias 09 e 10, em Brasília, reúne representantes de 25 instituições da sociedade civil, distribuídas por todo o país, que atuam em variados âmbitos das políticas públicas e buscam engajar a sociedade no acompanhamento e fiscalização da execução dos programas de governo.
Dentre as ações desenvolvidas pelas organizações estão: produção de aplicativos de interesse público; monitoramento de processos de compras e fiscalização de gastos públicos; uso do Portal de Transparência para pesquisa e controle de gastos públicos; uso da Lei de Acesso à Informação para pesquisas; elaboração e aplicação de atividades de capacitação para a sociedade civil; articulação da participação da sociedade civil organizada na elaboração de políticas públicas e promoção do direito à cidadania.
Para a secretária de Transparência da CGU, Cláudia Taya, o controle social será efetivo quando o governo der transparência às suas ações. “A CGU é a casa da transparência. Temos o Portal da Transparência, a Lei de Acesso à Informação, Dados Abertos, tudo isso está relacionado com uma grande política para fomentarmos o controle social”, afirmou. A secretária acrescentou ainda que esse encontro será bastante norteador para o trabalho da CGU, uma vez que o resultado desse evento vai balizar a estratégia das ações do órgão para que haja cada vez mais o apoio aos instrumentos de transparência e a participação social de forma propositiva, crítica e construtiva.
A iniciativa busca promover a articulação entre as instituições participantes, propiciando a troca de experiências e necessidades. O formato do encontro baseia-se em grupos de discussão, estudos de caso, rodas de conversa e elaboração de painéis. A configuração torna as atividades mais dinâmicas e fluidas, acentuando o caráter dialógico do evento. A ideia é fortalecer uma rede de organizações atuantes na área de controle social, de forma que possam agir, colaborativamente, potencializando os resultados de suas ações.
Rede – Participaram do evento as organizações: 4mti Soluções; Ação Jovem Brasil; Agenda Pública; Artigo 19 Brasil; AppCívico; Coep – Rede Nacional de Mobilização Social; Colab – Colaboratório de Desenvolvimento e Participação /Universidade de São Paulo; Datapedia; Democracy Earth Foundation; Fundação Cidadania Inteligente ; IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; Instituto de Fiscalização e Controle; Instituto Soma Brasil; Laboratório Analytics; MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral; Nossas Cidades; Núcleo de Estudos em Saúde Pública; Observatório Social do Brasil; Open Brazil / Code for Brazil; OPS – Operação Política Supervisionada; Operação Serenata de Amor; Rede Brasil do Pacto Global da ONU; Rede Nossa SP; Transparência Brasil; WRI Brasil.
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