O Comitê de Combate à Violência Obstétrica no Amazonas está promovendo neste mês uma série de atividades destinadas a conscientizar sobre a importância do atendimento humanizado às mulheres nas maternidades do estado. A programação teve início no último dia 4 e se encerrará em 28 de novembro com a realização de audiência pública pelo Ministério Público Federal (MPF), no anfiteatro do Parque do Mindu, em Manaus. “Pelo quinto ano, novembro é marcado por atividades que buscam o enfrentamento da violência obstétrica por meio da conscientização e educação em direitos. Alguns eventos são públicos e não exigem inscrição prévia. É importante a participação popular para que possamos compreender como o Sistema de Saúde recebe e cuida de suas parturientes atualmente”, ressaltou a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes.
Até 19 de novembro serão realizadas rodas de conversas nas unidades básicas de saúde Waldir Bugalho, Vila da Prata, Megumo Kado e Pau Rosa. As reuniões nas unidades serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), pela Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM). A discussão também está sendo levada para a comunidade acadêmica. Quatro instituições de ensino privadas participam dos debates promovidos pela Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), que tiveram início no último dia 4: Universidade Estácio, Centro Universitário Fametro, Universidade Paulista (Unip) e Centro Universitário do Norte (Uninorte).
Outras rodas de conversa destinadas a mulheres negras e à comunidade LGBTI serão realizadas, respectivamente, pela Semsa e pelo coletivo feminista Humaniza nos dias 20 e 23 deste mês. Ainda no dia 23, o MPF promove bazar para arrecadar recursos destinados a iniciativas de auxílio a mulheres em situação de vulnerabilidade e de risco no município de Careiro. A atividade também contará com roda de conversa com o tema “Humanização do parto e nascimento: direito de todos”.
Nos dias 25 e 26, delegados, ouvidores e defensores públicos participam de curso sobre violência obstétrica no auditório José Elcy Barroso Braga, da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas. No dia 27, às 8h30, a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) realiza roda de conversa com mulheres indígenas. Na tarde do mesmo dia, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) promovem a Mostra de Boas Práticas em diferentes pontos da cidade: Largo São Sebastião, Centro Social Urbano (CSU), Parque Jefferson Peres, Praça da Saudade e Praça da Matriz. A audiência pública realizada pelo MPF no dia 28 de novembro terá como objetivo ouvir a população para colher novas informações e demandas, além de dar espaço para fala de integrantes do comitê sobre os trabalhos desenvolvidos até o momento.
O comitê – Criado em 2017, a partir de termo de cooperação firmado durante a segunda audiência pública promovida sobre o assunto pelo MPF no Amazonas, o Comitê de Combate à Violência Obstétrica no Amazonas conta ainda com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), da Defensoria Públicas da União (DPU), do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim).
Programação:
1. Rodas de conversas nas UBS – Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM)
Data: 12/11 – Horário: 14h
Local: UBS Vila da Prata – Rua Ademar de Barros, s/n – Vila da Prata
Data: 14/11 – Horário: 16 h Local: UBS Megumo Kado
Rua Inocêncio de Araújo, s/n – Educandos
Data: 19/11 – Horário: 8h
Local: UBS Pau Rosa – Km 21, BR 174 – Ramal do Pau Rosa
2. Rodas de discussão com acadêmicos da saúde: prevenção da violência
Responsável: Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo)
Data: 08/11 – Horário: 19h – Local: Fametro – Unidade 3
Av. Constantino Nery, 3000 – Chapada
Data: 19/11 – Horário: 19h – Local: Universidade Paulista – Unip
Av. Mário Ypiranga, 4.390 – Parque 10 de Novembro
Data: 20/11 – Horário: 8h – Roda de conversa com mulheres negras
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)
Local: Quilombo do Barranco de São Benedito
Av. Japurá, 1527 – Praça 14 de Janeiro, Manaus – AM –
Data: 23/11 – Horário: 16h – Roda de conversa com mulheres LGBTI
Responsável: Humaniza
Local: Vila Vagalume – Av. Fernão Dias Paes Leme, 80 – Dom Pedro, Manaus – AM
Data: 23/11 – Horário: 10h – Bazar e roda de conversa Careiro Castanho
Responsável: Ministério Público Federal (MPF)
Local: Centro de Convivência do Idoso
Data: 25/11 – Horário 14h – Projeto Livro Vivo
Responsável: Disciplina Gênero e Cuidado em Saúde – Ufam
Local: A divulgar
Data: 25 e 26/11 – Horário: 14h – Curso sobre Violência Obstétrica para delegados, ouvidores e defensores
Responsável: Humaniza e Defensoria Pública do Estado (DPE)
Local: Auditório José Elcy Barroso Braga, Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas
Av. Pedro Teixeira, 180 – Dom Pedro, Manaus – AM
Data: 27/11 – Horário: 8h30 – Roda de conversa com mulheres indígenas
Responsável: Fundação Nacional do Índio (Funai)
Local: Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime)
Av. Joaquim Nabuco, nº 1023 – Centro, Manaus – AM
Data: 27/11 – Horário: 14h – Mostra de Boas Práticas
Responsável: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Disciplina Professora Munique Therense
Locais: Largo São Sebastiao/ CSU / Parque Jefferson Peres/ Praça da Saudade/ Praça da Matriz
Apoio: Ônibus das mulheres: SEPM – itinerante
Data: 28/11 – Horário: 9h – Audiência Pública
Responsável: MPF
Local: Parque do Mindu – Rua Perimetral, s/n – Parque 10 de Novembro
Fonte: Assessoria de Comunicação – Procuradoria da República no Amazonas
