Manaus/AM – De acordo com matéria publicada pelo Portal G1, o município do Careiro, no interior do Amazonas, está entre os 22 municípios do estado que não cumpriram os critérios exigidos pelo Ministério da Educação (MEC) e, por isso, não receberão a complementação da União ao Fundeb.
O repasse está vinculado ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), mecanismo que destina recursos adicionais às redes públicas de ensino que demonstram avanços em indicadores de aprendizagem e gestão educacional.
Ainda segundo o G1, a não habilitação ocorre quando os municípios deixam de atender requisitos como melhoria no desempenho dos alunos, regularidade na gestão dos recursos educacionais e cumprimento de metas estabelecidas pelo MEC.
No Amazonas, os 22 municípios que ficaram sem o benefício são: Amaturá, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos, Beruri, Careiro, Codajás, Eirunepé, Envira, Iranduba, Itamarati, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.
A exclusão do repasse pode impactar diretamente o financiamento da educação básica nesses municípios, afetando investimentos em infraestrutura escolar, materiais pedagógicos e valorização dos profissionais da educação.
O que é o VAAR – É uma das formas de complementação do Novo Fundeb. Ele repassa recursos extras apenas às redes públicas. Para isso, é necessário comprovar avanço em indicadores educacionais. Também é preciso cumprir regras de gestão.
Em muitos casos, não houve evolução nos indicadores de aprendizagem. Em outros, o problema foi o atendimento escolar. Também foram registradas falhas na redução das desigualdades educacionais. Em alguns municípios, também houve problemas de gestão.
Fonte: Portal G1
Da Redação, Brito do Portal do Careiro
