Brasil/BR – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A proposta define as atribuições da profissional durante a gravidez, o parto e o pós-parto, oferecendo apoio físico, emocional e informacional às gestantes.
Requisitos
Para o exercício da profissão, o projeto:
- exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil;
- permite a continuidade de atuação aos que, na data de publicação da futura lei, exerciam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos.
O texto estabelece que as doulas podem orientar sobre gestação, auxiliar com técnicas de respiração e conforto durante o parto e apoiar nos cuidados com o recém-nascido e a amamentação. No entanto, fica proibido realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou manusear equipamentos de saúde.
O projeto também determina que, para exercer a profissão, será necessário ensino médio e curso de formação em doulagem com carga mínima de 120 horas. A presença da doula escolhida pela gestante será garantida durante o parto, tanto na rede pública quanto na privada.
A proposta segue agora para sanção presidencial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.