O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de setembro, acusado de liderar uma suposta trama golpista para tentar anular o resultado das eleições de 2022, em que foi derrotado. Esse será o primeiro julgamento do chamado “núcleo central” do plano golpista, do qual Bolsonaro é apontado como figura principal.
Do que Bolsonaro é acusado?
Bolsonaro responde a cinco supostos crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Essas acusações envolvem, entre outras ações, o suposto incentivo aos ataques de 8 de janeiro e articulações para invalidar o resultado eleitoral por meio de apoio institucional e militar.
Como será o julgamento?
A sessão será conduzida pela Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o resumo do processo, desde as investigações até as alegações finais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará pela acusação.
Depois, será a vez da defesa de Bolsonaro, que terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O que pode acontecer?
Bolsonaro pode ser condenado se três dos cinco ministros votarem a favor.
A prisão, caso seja determinada, não será imediata. Ela só pode ocorrer depois que todos os recursos forem analisados.
Por ter sido presidente e por seu histórico militar, Bolsonaro não seria enviado a um presídio comum, mesmo que condenado.
Há chance de adiamento?
Sim. Qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para analisar o caso), o que suspende o julgamento temporariamente. Nesse caso, o processo deve voltar à pauta em até 90 dias.
Fonte: Agência Brasil/Portal do Careiro