A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura, um recorde entre as rodadas no regime de concessão, além de garantir investimentos de pelo menos R$ 1,2 bilhão apenas na primeira fase dos contratos, de exploração.
Foram arrematados 22 blocos marítimos dos 47 ofertados, com ágio de 621,91%, incluindo o com maior bônus de assinatura oferecido na história, o SC-AP5, na Bacia de Campos, com o qual foi obtida uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões. Já o maior ágio, de 1.314%, foi registrado no bloco C-M-657, na Bacia de Campos.
A AGU manteve equipes de plantão monitorando os tribunais para evitar que o leilão fosse prejudicado por qualquer empecilho judicial. A atuação foi coordenada pelo Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal e contou com a participação de diversos unidades da AGU.
A próxima licitação – a 4ª Rodada de Partilha da Produção, que ofertará áreas localizadas no polígono do pré-sal – está prevista para ser realizada em junho.
Fonte: AGU
