O Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Amazonas eliminou, em 2019, 33.275 processos físicos. O procedimento de eliminação realizado pela equipe de profissionais que atua no setor segue preceitos legais e foi acompanhado de rigorosa avaliação técnica, que apontou a necessidade de preservar 202 processos pela relevância histórica e/ou pertinência desses para fins estatísticos.
O período de avaliação, análise e classificação dos 33.275 processos durou aproximadamente três meses e a perícia foi realizada por uma equipe que inclui universitários finalistas do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), os quais fizeram a leitura dos processos. Conforme o Arquivo Central, para chegar ao montante de 33.275 processos aptos para descarte, a equipe da unidade avaliou 34.076 processos, dos quais 801 foram classificados como permanentes e, por isso, não serão descartados, por seu valor históricos e de elevada importância para fins estatísticos.
De acordo com o gerente do Arquivo Central, Manoel Pedro Neto, por meio do trabalho desenvolvido aumentou-se a capacidade de eliminação dos processos que estão no Arquivo Central do Tribunal. “Antigamente, tínhamos uma capacidade de eliminar, por ano, 20 mil processos. Agora, conseguimos ampliar essa capacidade de eliminação para mais de 30 mil processos, mais de 50% da nossa meta anual. Atribuo esse resultado a medidas como as mudanças no sistema de gestão de documentos, que permitiram automatizar o trabalho que fora sugerido pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, desembargador Délcio Santos”, destacou o gerente.
O procedimento de descarte foi anunciado no Edital n.° 149/2019, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do último dia 15 de agosto, sendo oficializado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos, que parabenizou o rigoroso trabalho técnico que vem sendo exercido pelos profissionais que atuam no Arquivo Central da Corte.
“Este trabalho de gestão documental vem sendo desenvolvido de maneira exemplar pela equipe que atua no Arquivo Central da Corte . Conseguimos aumentar a capacidade de eliminação de processos em 50%. Temos hoje, então, uma capacidade maior graças aos investimentos que foram feitos; temos outras ações que ainda estão sendo executadas e que aumentarão mais. Nossa meta é eliminar todos os processos que estão no arquivo, salvo aqueles que são de guarda permanente. Então, esse trabalho da equipe do Arquivo do TJAM está de parabéns, é um trabalho difícil, mas com apoio da Presidência conseguimos obter este sucesso”, destacou o desembargador.
Sandra Bezerra
Revisão de texto: Joyce Tino
Divisão de Divulgação e Imprensa
