O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 51ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), na qual atua o Promotor de Justiça Otávio Gomes, participou nesta segunda-feira, integrando a força-tarefa interinstitucional, de Audiência Pública que reuniu moradores de Manacapuru (86km de Manaus) que levaram reclamações sobre as constantes interrupções de energia elétrica no município.
Durante duas horas e meia os membros da força-tarefa ouviram as histórias decorrentes das constantes interrupções que continuam na cidade, desde o fim do mês de julho, quando o apagão teve o estágio mais crítico. Outra audiência também já ocorreu e Iranduba e o levantamento dos casos vai dar suporte ao trabalho do Ministério Público.
“A gente tem uma noção de como é que realmente o problema se deu. Queremos ouví-los e dizer que nós estamos irmanados com todos aqui, Procon, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, estamos todos buscando unir forças para encontrarmos um caminho que não vai se esgotar aqui. É preciso que se encontre uma solução para essa tranamissão de energia de Manaus até aqui. Esse trabalho de cobrança será permanente junto à empresa e reiterar que de nossa parte existe um interesse muito grande de sentir de vocês essa necessidade de trabalhar juntos com vocês”, declarou o Promotor Otávio Gomes.
O Promotor de Justiça de Manacapuru José Augusto Taveira Júnior também iniciou ma investigação que está levantando informações para uma ação coletiva contra a empresa geradora.
“É dever nosso informá-los dos deveres dos senhores. Ao final de todo o processo de levantamento a gente deve entrar com ações coletivas para que a empresa seja responsabilizada pelos danos morais coletivos que ela tenha causado por conta dessas interrupções”, declarou o Promotor José Taveira Jr.
Força-tarefa do Consumidor – A força-tarefa que participou da Audiência Pública é composta pelo Promotor de Justiça Otávio Gomes (51a. Prodecon), pelo Deputado Estadual João Luiz, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), pela servidora da Defensoria Público Geral de Justiça do Amazonas (DPG), Marie Fegali e pelo coordenador do Procon Amazonas, Pedro Malta.
Apesar de não ter enviado nenhum representante, as reclamações contra a Amazonas Energia, por enquanto sem resposta imediata, vão compor o trabalho de levantamento da força-tarefa.
A professora Tânia Mendes diz que não entende o valor alta das contas que recebe haja vista as constantes interrupções.
“Temos passado várias noites em claro. Eu não entendo porque essa luz que não chega é tão cara. Tive minha energia cortada e tentei negociar uma conta de mais de 5 mil reais mas não consegui. Fiz um empréstimo pra poder pagar. Hj todos em Manacapuru precisam utilizar um kit de energia com lanterna, pilhas, vela e fósforo”, lamenta Tânia.
Entenda o problema – Ainda em Julho, a empresa Amazonas Energia relatou que houve uma ruptura do cabo de transmissão subaquático que levava energia elétrica da Ponta do Ismael, em Manaus, para a Ilha do Camarão, em Iranduba. Os engenheiros descobriram que o cabo foi danificado a 1.563 metros da margem de Iranduba, na profundidade de 53 metros. O cabo possui 4.153 metros de comprimento, entre os dois pontos.
Várias recomendações foram feitas pela força-tarefa, entre elas, a que estabeleceu que, caso não seja normalizado integralmente o fornecimento de energia elétrica no prazo indicado, a empresa elabore e divulgue a escala de fornecimento de energia, por bairro ou comunidade e período atendido, como também implemente um setor de resolução extrajudicial responsável exclusivamente pelo atendimento dos clientes que sofreram prejuízos devido ao rompimento do cabo subaquático, ao menos até que a grande demanda seja atendida. A empresa deve, ainda, apresentar um plano de redundância para o sistema de fornecimento de energia para os Municípios de Iranduba e Manacapuru que, atualmente, consiste no fornecimento de energia por meio de cabo submerso no curso do rio.
O MPAM recomendou, à época, que a Amazonas Energia emitisse boletins informativos duas vezes por dia à população afetada pela paralisação do fornecimento de energia, dando conta de prazo para seu restabelecimento ou momentos de necessidade de interrupção para manutenção do sistema e que desse publicidade às providências de contingenciamento adotadas até o presente momento.
Os relatos dos moradores de Manacapuru apontam o contrário. O acadêmico de Direito Jorge Adriano Ribeiro pediu uma solução para o problema dos apagões.
“Quero saber se esse problema vai continuar porque nós somos afetados com as constantes interrupções de energia elétrica. E não há avisos prévios dessas interrupções, simplesmente a energia vai embora e a gente fica horas no calor com filhos pequenos”, indagou Jorge.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
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