domingo, setembro 15, 2019

STF Mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito...

Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ),...

STF decide: Venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa

Na sessão de ontem (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624...