28.8 C
Manaus, BR
sábado, janeiro 25, 2020

União deve fornecer a estados acesso a sistemas do FPE

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3151 para determinar...

STF decide: Venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa

Na sessão de ontem (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624...

STF Mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito...

Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ),...

STF decidirá se defensor público é obrigado a ter inscrição na OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem aos regramentos da Ordem...