quinta-feira, abril 25, 2024

Governo Federal

Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado,...
O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os...
Brasil/BR - Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (20) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.O beneficiário pode consultar...
Evento teve a presença do presidente Jair Bolsonaro Coronel Fabriciano/MG - Famílias de baixa renda de Coronel Fabriciano (MG) receberam as chaves da casa própria nesta quinta-feira (26). Ao todo, foram entregues 500 unidades habitacionais pelo programa Casa Verde Amarela. Foram aplicados R$ 37,5 milhões em recursos federais para as...
Brasil/BR -  O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até...
Redução de 15% para 12,5% começa em 2022 Brasil/BR - Na segunda fase da reforma tributária, o governo propôs a redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10%. A mudança na alíquota deve ocorrer em duas etapas: para 12,5%, em 2022 e para 10%...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai investir R$ 200 milhões em cursos de mestrado e doutorado considerados estratégicos e de relevância para o desenvolvimento regional, na concessão de 1.800 bolsas de pós-graduação, a partir de março do próximo ano. Segundo o presidente da Capes, Anderson...
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.Apesar de a Medida...
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária...

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