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De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente. Manaus/AM - A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em novo julgamento na sessão de...

Amazonas/AM - O Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreendeu, na quinta-feira (02/06), cerca de 6 metros cúbicos (m³) de madeira serrada. A carga era transportada ilegalmente na rodovia BR-319, proveniente do município de Autazes (a...

Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), Euler Carlos Cordeiro e José Henrique Soares, em mais de R$105 mil, considerando multa e alcance. Os gestores foram multados durante a 24ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta...

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente Brasil/BR - Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a...

Brasília/DF - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu parecer favorável...

Brasil/BR - A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.A menos que nova proposta de emenda...

Brasil/BR - A partir da próxima segunda-feira (16) começa o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições vão até o dia 20 de janeiro, e devem ser feitas pelo Sistema Revalida.O valor...

Ao todo, 148 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica Manaus/AM - Durante o período do Carnaval, de 16 de fevereiro até quarta-feira (22/02), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) registrou 382 infrações. Dessas, 148 foram referentes a motoristas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, e...

Brasil/BR - O ex-presidente Jair Bolsonaro já está na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde vai prestar depoimento na investigação aberta sobre os kits de joias recebidos do governo da Arábia Saudita durante visita de autoridades brasileiras ao país. Para o depoimento de Bolsonaro, a área em frente à PF...

Brasil/BR - As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado...