sexta-feira, outubro 18, 2019

Moradores de Pacaraima se revoltam e expulsam venezuelanos

Moradores do município de Pacaraima (RR), que fica na fronteira com a Venezuela, expulsaram venezuelanos de barracas e abrigos e atearam fogo a seus...

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência...

TSE realiza evento sobre sistematização das normas eleitorais nos dias 27 e 28 de...

O encontro é organizado pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Edson Fachin e contará com a participação da presidente do Tribunal O Tribunal Superior...

Juiz absolve autor da faca em Bolsonaro

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor...

Justiça Restaurativa: CNJ elabora plano para efetivação da política

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara, em conjunto com o Comitê Gestor Nacional de Justiça Restaurativa e magistrados, membros dos grupos gestores nos...

CGU investiga Volkswagen por irregularidades em patrocínio de projeto cultural

Ilícito teria ocorrido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), com captação de recursos por meio da Lei Rouanet A Controladoria-Geral da...

Prefeituras receberão do FPM mais de R$ 2,2 bilhões, o credito será amanhã dia...

As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O...

Procon notifica FaceApp, Apple e Google

A Fundação Procon de São Paulo notificou hoje (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo....

Lula será transferido para penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo

Em decisão proferida hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente...

União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios

O novo pacto federativo pode resultar no repasse de cerca de R$ 500 bilhões em 15 anos. A estimativa foi divulgada pelo ministro da...